As democracias estão em risco?


03 dez 2016

Uma vez que um país se torna uma democracia constitucional, essa democracia permanecerá firme e forte…

Yascha Mounk, professor de Harvard, passou os últimos anos desafiando esse pressuposto, que é um dos mais fundamentais da política ocidental.

Sua pesquisa sugere algo completamente diferente: as democracias liberais (ou constitucionais), no mundo todo, podem estar em sério risco de declínio.

O The New York Times publicou nessa semana, uma matéria sobre as pesquisas de Mounk e sobre como as novas gerações encaram o futuro da democracia.

O interesse dele nesse assunto começou em 2014, quando publicou um livro chamado “Stranger in My Own Country“, o qual começa com as suas memórias juvenis como judeu na Alemanha…

Mas, o livro tornou-se uma investigação mais ampla de como as nações européias contemporâneas estariam tentando construir novas e multiculturais identidades.

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Yasha Mounk, professor de Harvard (cortesia: The New York Times)

 

Nessa pesquisa, Mounk concluiu que algo não estava indo muito bem. Ele tinha observado que a reação popular estava aumentando…

Mas, será que isso seria apenas um novo fato da política, ou o sintoma de algo mais profundo?

Para responder a essa pergunta, ele junta-se a Roberto Stefan Foa, cientista político da Universidade de Melbourne, na Austrália. Desde então, a dupla reuniu e analisou dados sobre como anda a força das democracias liberais.

A conclusão deles, que será publicada na edição de Janeiro no Journal of Democracy, é que as democracias não são tão fortes como as pessoas podem pensar…

Aliás, os sinais de alerta estão piscando em vermelho.

Os primeiros sinais de declínio

Os cientistas políticos têm uma teoria chamada “consolidação democrática“, a qual afirma que, uma vez que os países desenvolvam instituições democráticas, e também criem riqueza e uma sociedade civil robusta, a sua democracia permanecerá firme.

Durante décadas, eventos globais pareciam apoiar essa ideia. Dados da Freedom House, uma organização sem fins lucrativos, que monitora e mede a democracia e a liberdade no mundo, mostra que o número de países classificados como “livres” aumentou de forma constante desde meados da década de 1970 até o início do ano 2000.

Muitos países latino-americanos passaram do regime militar à democracia; Depois do fim da Guerra Fria, grande parte da Europa Oriental seguiu o exemplo. E as antigas democracias liberais na América do Norte, Europa Ocidental e Austrália pareciam mais sólidas do que nunca.

Mas, desde 2005, o índice da Freedom House mostra um declínio global na liberdade, isso a cada ano…

Será que esse declínio pode ser alguma anomalia estatística, resultado de eventos aleatórios em um período relativamente curto de tempo? Ou indica um padrão significativo?

Para responder a essa pergunta, Mounk e Foa desenvolveram uma fórmula de três fatores.

Eles pensaram algo como se fosse um sistema de alerta antecipado, ou seja, uma maneira de detectar que uma democracia está doente antes que ela desenvolva os sintomas mais graves.

O primeiro fator seria o apoio público: o quanto é importante que os cidadãos pensem que seu país deve permanecer democrático?

O segundo fator seria a abertura popular a formas não-democráticas de governo, como por exemplo, o governo militar.

E o terceiro fator era se os “partidos e movimentos anti-sistêmicos” – partidos políticos e outros grandes players cuja mensagem básica fosse que o sistema atual é ilegítimo – estariam ganhando apoio.

Se o apoio à democracia estivesse em declínio enquanto os outros dois fatores estivessem aumentando, os pesquisadores marcariam o país como “desconsolidando”…

E eles descobriram que essa desconsolidação era o equivalente político à uma febre que vai aumentando até chegar a uma forte virose.

A Venezuela, por exemplo, conquistou resultados máximos nas mensurações da Freedom House relativos aos direitos políticos e à democracia nos anos 80. Porém, essas práticas democráticas não estavam profundamente enraizadas. Durante esse aparente período de estabilidade, a Venezuela já estava marcada como “desconsolidada” no teste de Mounk e Foa.

Desde então, a democracia venezuelana tem diminuído significativamente. Em 1992, uma facção de militares venezuelanos leais a Hugo Chávez tentou um golpe contra o governo democraticamente eleito. Chávez foi eleito presidente em 1998 em uma onda de apoio populista, e ele imediatamente aprovou uma nova constituição que consolidou o seu poder. O seu governo reprimiu os dissidentes, aprisionou opositores políticos e destruiu a economia do país com uma série de reformas econômicas mal planejadas.

Da mesma forma, quando a Polônia aderiu à União Europeia em 2004, foi saudada como um exemplo especialmente forte de um país pós-comunista que faz a transição para a democracia consolidada…

Só que nesse caso da Polônia, Mounk e Foa encontraram fortes sinais de desconsolidação durante esse período: Já em 2005, quase 16% dos poloneses diziam acreditar que a democracia era uma maneira “ruim” ou “bastante ruim” de administrar o país. Até 2012, 22% dos entrevistados disseram que apoiariam o governo do exército. E, em meados da década de 2000, uma série de partidos anti-sistêmicos começou a ganhar força na política polonesa.

Hoje, essa febre está começando a parecer uma virose. A nova presidência e uma maioria parlamentar, enfraqueceu sistematicamente as instituições democráticas.

As tentativas do governo polonês de minar o tribunal constitucional do país, por exemplo, desencadearam uma investigação pela União Européia. O relatório alertou que as ações do governo “põem em perigo não apenas o Estado de Direito, mas também o funcionamento do sistema democrático”.

Sinais de alerta

 De acordo com o sistema de alerta de Mounk e Foa, os sinais de desconsolidação democrática nos Estados Unidos e em muitas outras democracias liberais são agora semelhantes aos da Venezuela antes da crise.

Em vários países – incluindo a Austrália, a Grã-Bretanha, a Holanda, a Nova Zelândia, a Suécia e os Estados Unidos – a porcentagem de pessoas que diz que é “essencial” viver em uma democracia despencou, e é especialmente baixa entre as gerações mais jovens.

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Fonte: Yascha Mounk e Roberto Stefan Foa, “The Signs of Democratic Deconsolidation,” Journal of Democracy | Por The New York Times

 

O apoio a alternativas autocráticas também está aumentando. Os pesquisadores descobriram que a proporção de americanos que diz que regras do exército seriam uma coisa “boa” ou “muito boa” se elevou para 1 em cada 6 em 2014, em comparação com 1 em cada 16 em 1995.

Essa tendência é particularmente forte entre os jovens. Por exemplo, em um artigo já publicado antes, Mounk e Joe calcularam que 43% dos americanos mais velhos acreditavam que era ilegítimo que os militares assumissem se o governo fosse incompetente ou não fizesse bem o seu trabalho, mas apenas 19% dos millennials concordaram. A mesma divisão de gerações apareceu na Europa, onde 53% dos idosos acreditam que uma subida de militares no poder seria ilegítima, enquanto apenas 36% dos millennials concordaram.

Nos Estados Unidos, Donald Trump venceu a eleição presidencial por se posicionar como um outsider anti-sistema. E o apoio a partidos populistas anti-sistêmicos na Europa, como a Frente Nacional na França, Syriza na Grécia e o Movimento de Cinco Estrelas na Itália, está aumentando.

O potencial risco

A abordagem dos dois pesquisadores, como todas as ciências sociais orientadas por dados, tem limitações. Ela, por exemplo, não leva em consideração outros fatores que podem ser importantes para a estabilidade geral de uma nação, como o crescimento econômico.

Há pelo menos um cientista político que argumenta que os dados de Mounk e Foa não sejam tão preocupantes quanto eles acreditam que sejam.

Além disso, claro, correlação não é o mesmo que causalidade. Embora os dois pesquisadores tivessem encontrado uma correlação entre desconsolidação e instabilidade democrática, isso não é a mesma coisa que provar as causas de cada um dos fatores.

Mounk reconhece que isso seja apenas uma “medida”, mas, ele acrescenta que deveria nos deixar preocupados…

Ele teme que as minúcias da política possam facilmente nos distrair dos perigos.

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Redação O Futuro das Coisas
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