Eu, ciborgue


26 dez 2017

A visão de um ciborgue já foi tema de ficção científica. Quadrinhos, livros e filmes exploram a exaustão a imagem de um ser humano que, na verdade é um híbrido com a máquina. Uma realidade futura. Será?

O avanço tecnológico nos faz supor que em breve poderemos nos encher de gadgets e nos tornarmos ciborgues. Porém, já não somos?

Diante dos meus olhos, uma tela. Meus olhos cansados já praticamente não deixam as telas em nenhum momento. Do computador ao smartphone, ao leitor de e-book… e repito. Esses aparelhos estão enraizados em tudo o que faço. Dependo deles para realizar o meu trabalho, para guardar itens importantes e até mesmo para lembrar. Por que utilizar a memória hoje em dia se posso procurar no Google tudo o que preciso lembrar e facilmente adicionar uma nota em meu smartphone?

Somos ciborgues. Devemos aceitar. Nossos aparelhos são parte inerente de nossa biologia atual. Podemos, então, atribuir os direitos que nossas partes biológicas tem?

Marshall McLuhan por exemplo, afirmou no livro “Os meios de comunicação como extensão do homem” que chegaria um ponto em que, de forma figurada, amputaríamos membros para a inserção das tecnologias. Esse momento chegou.

O que importa ao direito que estejamos nos tornando ciborgues?

Se uma parte de nosso corpo sofre danos, estaremos diante de um ilícito penal (lesões corporais) e ilícito civil (danos biológicos). Há uma dupla proteção sobre as partes de um corpo humano, podendo não somente ser punida pelo crime envolvido, mas também com a busca de indenização no âmbito civil.

Poderá chegar um momento em que essas inserções serão reconhecidas como, de fato, partes do corpo. Isso poderia mudar para sempre as consequências dos danos envolvendo esses equipamentos que se demonstram cada vez mais essenciais.

Se parece, no momento, obra de ficção científica imaginar que um roubo de smartphone represente mais do que a “subtração de coisa alheia móvel”, mas “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”, talvez isso se torne mais evidente ao longo dos avanços deste tipo de tecnologia e das formas em que ela é usada. O monitoramento da própria saúde por meio de controle de batimentos cardíacos, por exemplo, já é uma realidade. Outras medidas como controle dos níveis de glicose ou alertas para a proximidade de uma crise epilética podem ser popularizadas e, com isso, tornarem-se imprescindíveis.

Tudo é uma questão de tempo. O corpo humano dependerá cada vez mais da tecnologia, estando ela ou não conectada biologicamente ao corpo. O que resta é o reconhecimento deste papel importante. E uma vez reconhecido, poderá ser objeto de proteção de direitos.

Talvez nunca receba a mesma proteção que uma parte do corpo (quem sabe?), mas a retirada de uma tecnologia ao ser conectado será cada vez mais punível.

 

Cortesia da imagem da capa: Adafruit

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Shaiala Araujo Marques
Shaiala Araujo Marques

Shaiala é advogada, especializada em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Unisinos e Mestre em Direito pela PUCRS. Sua pesquisa de mestrado foi elaborada no campo do Direito, Ciência, Tecnologia e Inovação, obtendo grau máximo. Ela faz parte do Jurídico da Under.

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